Home- busca: Conselho de Etica
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00
Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:04
Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão
A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:30
Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins
Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:42
CNJ realiza primeira audiência por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta terça-feira (06/10) uma audiência inédita na
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 17/04/07
Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 90, de 17/04/07
Conselho Superior do Ministério Público Federal. Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 09:00
Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52
Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais
$ 174,8 mil ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao permitir o envio de documentos administrativos entre as unidades do Conselho em meio virtual
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:00
Som automotivo: Corte Especial declara inconstitucionalidade de lei
Lei local não pode se sobrepor a normas federais e estaduais, como resolução do Conselho Nacional
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:29
TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19
Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:13
Madrona Fialho Advogados reforça estrutura de governança corporativa
Madrona Fialho Advogados anuncia José Luis Camargo Júnior como membro do Conselho de Administração, reforçando governança e práticas ESG
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2019 - 11:49
Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda
A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 17:27
Confira o resultado final da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB
A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:15
Lewandowski suspende decisão do CNJ que afastou aplicação do Estatuto do Idoso
Entendimento do Conselho Nacional de Justiça previa que desempate pelo critério da idade não era mais adequado
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:45
CNJ mantém juízes em Comitê mesmo após período de requisição ter acabado
Regimento interno do Conselho proíbe a requisição por mais de dois anos e permite apenas uma recondução
